CULTURA: EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO É DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, TORNA PÚBLICO, através da Secretaria Municipal da Cultura, a abertura de Processo Seletivo de Agentes Culturais, pessoas físicas, que tenham prestado relevante contribuição ao Desenvolvimento Artístico Cultural e do Artesanato Sustentável do Município de Presidente Kennedy e seleção de pareceristas.
O apoio financeiro previsto na Lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade, priorizando a democratização dos recursos. Serão elegíveis para receber recursos promotores de cultura na área de Agente de Cultura.
EDITAL Nº 002/2024/GABSEC/SECULT
O presente edital possui dois objetos, sendo:
1.1.1 Premiar 12 (doze) agentes culturais, pessoas físicas, com suas respectivas produções, com o intuito de fomentar, valorizar, divulgar e inseri-los no mercado de trabalho para a geração de emprego e renda dos agentes culturais do Município de Presidente Kennedy no Estado do Tocantins.
1.1.2 Selecionar 02 (dois) pareceristas, por meio de análise currículo, para avaliar e selecionar os projetos apresentados pelos candidatos/agentes culturais inscritos neste Edital.
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Data Publicação |
Documento |
| 16/02/2024 | |
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ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS |
| 16/02/2024 | |
| 16/02/2024 |
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE NOTORIEDADE PÚBLICA NA ÁREA DA CULTURA |
| 16/02/2024 |
DO CRONOGRAMA DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO DE CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES DE PRESIDENTE KENNEDY – TO.
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DATA |
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS |
DA INSCRIÇÃO |
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15 de fevereiro de 2024 |
Publicação da prorrogação do edital |
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15 de fevereiro de 2024 a 15 de março de 2024 |
Período de inscrição. |
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26 de março a 03 de abril de 2024 |
Avaliação do mérito cultural e seleção das propostas. |
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04 de abril de 2024 |
Publicação do resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas. |
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05 a 09 de abril de 2024 |
Interposição de recursos ao resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas. |
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10 a 12 de abril de 2024 |
Análise dos recursos ao resultado preliminar do mérito cultural e publicação do resultado. |
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15 a 17 de abril de 2024 |
Contrarrazões ao resultado preliminar da análise dos recursos do mérito cultural e seleção das propostas. |
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18 a 22 de abril de 2024 |
Análise das contrarrazões . |
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23 de abril de 2024 |
Publicação do resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas. |
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24 a 26 de abril de 2024 |
Envio da documentação para habilitação. |
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29 a 30 de abril de 2024 |
Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação. |
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02 a 03 de maio de 2024 |
Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação. |
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06 a 07 de maio de 2024 |
Análise dos recursos ao resultado da habilitação e publicação do resultado final do Edital. |
DOS PARECERISTAS |
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15 de fevereiro de 2024 a 15 de março de 2024 |
Período de envio de currículos pelos pareceristas interessados. |
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18 de março de 2024 |
Publicação do resultado da seleção de pareceristas. |
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19 a 21 de março de 2024 |
Prazo para Recurso. |
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22 a 27 de março de 2024 |
Análise dos recursos ao resultado da seleção de pareceristas e publicação do resultado final do Edital . |
DA VIGÊNCIA DO EDITAL |
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30 de Junho de 2024 |
Prazo de vigência do edital |
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