PROMOTORIA VISITA CONSELHO TUTELAR

PROMOTORIA VISITA CONSELHO TUTELAR


Publicado em: 18/02/2020 16:06 | Fonte/Agência: Ascom

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Na última quinta-feira (13) os conselheiros tutelares de Presidente Kennedy receberam o promotor de justiça Fernando Antônio Sena Soares da vara da infância e juventude da Comarca de Guaraí, para um bate papo acerca das funções dos conselheiros e do apoio despendido pelo Ministério Público nessa seara.

Na área da criança e do adolescente o MP é apontado como o guardião dos direitos da criança e do adolescente, “na exata medida da indisponibilidade desses interesses juridicamente tutelados” e assim especificado no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A relação a ser firmada entre o MINISTÉRIO PÚBLICO e o CONSELHO TUTELAR deve ser participativa e cooperativa, afastando-se de uma relação burocrático-formal, é esse tipo de relação que se busca através dessas visitas.

 

 


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