Prefeitura de Presidente Kennedy e Parceiros Concedem 55 Novos Títulos de Propriedade em Programa de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Presidente Kennedy, em uma parceria exemplar com a Corregedoria Geral do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), o Tribunal de Justiça, Tocantins Parcerias e a Comissão de Regularização Fundiária do Município, continua a realizar um processo de Regularização Fundiária que está transformando a vida de dezenas de famílias. Nesta manhã de quinta-feira, 31 de agosto, mais 55 títulos de propriedade foram entregues, consolidando um total de 106 títulos já concedidos pelo prefeito Batista Cavalcante à população.

A Regularização Fundiária é um processo que visa fornecer documentação legal e definitiva para pessoas que atendem aos critérios estabelecidos, permitindo que elas se tornem proprietárias legais de suas residências. Em Presidente Kennedy, esse programa tem se destacado como um exemplo de parceria eficaz entre órgãos governamentais e a comunidade.

O prefeito Batista Cavalcante expressou sua satisfação em contribuir para a realização do sonho de muitos cidadãos kenendienses, afirmando que "a Regularização Fundiária não é apenas uma questão legal, mas também uma questão de dignidade e cidadania. Estamos comprometidos em garantir que todas as residências de nosso município tenham a documentação adequada e que nossos cidadãos tenham a segurança de que podem chamar esses lugares de seus lares permanentes".

Durante o evento, o juiz coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (Nupref), Wellington Magalhães, reforçou o cumprimento da Constituição. “É dever dos poderes constituídos garantir cidadania e dignidade às pessoas”, disse, lembrando que, em relação ao direito de moradia, só acontece se a pessoa morar bem. “Morar com dignidade é poder bater no peito e dizer: é meu”, ressaltou.

A presidente da Câmara Municipal do município, vereadora Preta Martins, ao parabenizar a todos pela conquista, lembrou do exemplo de sua mãe, que teve que fazer um empréstimo para pagar todos os custos para regularizar o imóvel da família. “Hoje todos vocês estão recebendo o documento regularizado e de graça”, ressaltou.

Selo prata

Na ocasião, foi concedido o selo prata de responsabilidade social “Quem Regulariza Dignifica” ao prefeito Batista Cavalcante e ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis do município, Márcio Luiz do Vale Júnior. 

O processo de Regularização Fundiária em Presidente Kennedy continuará até que todas as residências do município estejam devidamente regularizadas, assegurando que mais e mais famílias tenham a oportunidade de desfrutar da segurança e estabilidade que a posse legal de suas casas proporciona. Com cada título entregue, a esperança e a qualidade de vida da população local aumentam, consolidando o compromisso da administração municipal com o bem-estar de seus cidadãos.

Esse programa exemplar de Regularização Fundiária demonstra que quando o governo trabalha em estreita colaboração com parceiros comprometidos, como a Corregedoria Geral do Tocantins e o Tribunal de Justiça, é possível transformar vidas e construir um futuro mais promissor para todos os cidadãos de Presidente Kennedy.