Prefeitura de Presidente Kennedy recebe Selo Diamante em Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy conquistou pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante em Transparência Pública, destacando-se como um dos municípios mais transparentes do Tocantins. A honraria, concedida pela ATRICON (Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), reconhece o compromisso da administração municipal em disponibilizar informações de forma clara e acessível à população.

A cerimônia de divulgação das notas, que classificam os municípios em categorias que vão desde inexistente até o cobiçado Diamante, ocorreu na manhã desta segunda-feira, 13 de novembro, durante um evento realizado no Tribunal de Contas da União em Brasília, no Distrito Federal. O Programa Nacional de Transparência Pública, que abrange diversos aspectos relacionados à transparência governamental, visa promover ações que ampliem o acesso à informação e fortaleçam a democracia.

O Selo Diamante em Transparência Pública é concedido com base na avaliação do "Radar da Transparência Pública Nacional," que verifica o cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos na legislação. Para conquistar esse selo, um município precisa atender a 100% dos critérios essenciais e apresentar um nível de transparência entre 95% e 100%.

Neste ano, o Estado do Tocantins se destacou com 57 órgãos públicos recebendo o Selo Diamante, abrangendo tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo, além do Tribunal de Contas do Tocantins. No entanto, a Prefeitura de Presidente Kennedy é a única no estado a repetir esse feito, mantendo um padrão de excelência na disponibilização de informações públicas.

O Prefeito de Presidente Kennedy, João Batista Cavalcante, expressou sua imensa alegria e gratidão pelo reconhecimento recebido. Ele destacou o compromisso de todos os servidores municipais em contribuir para que a administração atinja altos níveis de transparência, cumprindo todas as normas e regulamentos aplicáveis. O prefeito também ressaltou o trabalho notável de Marcelo Santana, Assessor em Transparência Pública, por sua orientação e dedicação incansável em manter o município em conformidade com as melhores práticas de transparência.