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LEI PAULO GUSTAVO

CULTURA: EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO É DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/TO

Criado: Quinta, 22 de Fevereiro de 2024, 19h43 | Publicado: Quinta, 22 de Fevereiro de 2024, 19h43 | Acessos: 549
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, TORNA PÚBLICO, através da Secretaria Municipal da Cultura, a abertura de Processo Seletivo de Agentes Culturais, pessoas físicas, que tenham prestado relevante contribuição ao Desenvolvimento Artístico Cultural e do Artesanato Sustentável do Município de Presidente Kennedy e seleção de pareceristas.

O apoio financeiro previsto na Lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade, priorizando a democratização dos recursos. Serão elegíveis para receber recursos promotores de cultura na área de Agente de Cultura.

EDITAL Nº 002/2024/GABSEC/SECULT

O presente edital possui dois objetos, sendo:

1.1.1    Premiar 12 (doze) agentes culturais, pessoas físicas, com suas respectivas produções, com o intuito de fomentar, valorizar, divulgar e inseri-los no mercado de trabalho para a geração de emprego e renda dos agentes culturais do Município de Presidente Kennedy no Estado do Tocantins.

1.1.2    Selecionar 02 (dois) pareceristas, por meio de análise currículo, para avaliar e selecionar os projetos apresentados pelos candidatos/agentes culturais inscritos neste Edital.

Data Publicação

Documento

 16/02/2024  

 EDITAL Nº 002/2024/GABSEC/SECULT

  16/02/2024  

 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO

 16/02/2024   

 ANEXO I - DO CRONOGRAMA DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO DE CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES DE PRESIDENTE KENNEDY – TO.

 16/02/2024   

 ANEXO II - DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO, AVALIAÇÃO  E  SELEÇÃO

 16/02/2024   

 ANEXO III - DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA

 16/02/2024   

 ANEXO IV - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

  16/02/2024  

 ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

  16/02/2024  

 ANEXO VI -  MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA  EM NOME DE TERCEIROS

  16/02/2024  

 ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

  16/02/2024

 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE NOTORIEDADE PÚBLICA NA ÁREA DA CULTURA

 16/02/2024

 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO

 

DO CRONOGRAMA DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO DE CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES DE PRESIDENTE KENNEDY – TO.

 

DATA

DESCRIÇÃO  DAS ETAPAS

DA INSCRIÇÃO

15 de fevereiro de 2024

Publicação da prorrogação do edital

15 de fevereiro de 2024  a 

15 de março de 2024 

  Período de inscrição.

26 de março a

03 de abril de 2024  

Avaliação do mérito cultural e seleção das propostas.

04 de abril de 2024

Publicação do resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas.

05  a  09 de abril de 2024

Interposição de recursos ao resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas.

10 a 12 de abril de 2024

Análise dos recursos ao resultado preliminar do mérito cultural e publicação do resultado.

15 a 17 de abril de 2024

Contrarrazões ao resultado preliminar da análise dos recursos do mérito cultural e seleção das propostas.

18 a 22 de abril de 2024

Análise das contrarrazões .

23 de abril de 2024

Publicação do resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas.

24 a 26 de abril de 2024

Envio da documentação para  habilitação.

29 a 30 de abril de  2024

Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação.

02 a 03 de maio de 2024

Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação.

06 a 07 de maio de 2024

Análise dos recursos ao resultado da habilitação e publicação do resultado final do Edital.

DOS PARECERISTAS

15 de fevereiro de 2024 a 15 de março de 2024

Período de envio de currículos pelos       pareceristas      interessados.

18 de março de 2024

Publicação do resultado da seleção de pareceristas.

19  a 21 de março de 2024

Prazo para Recurso.

22  a 27 de março de 2024

Análise dos recursos ao resultado da seleção de pareceristas e publicação do resultado final do Edital .

DA VIGÊNCIA DO EDITAL

30 de Junho de 2024

Prazo de vigência do edital

 

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